STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

LGPD: trabalhador é dispensado por justa causa

Por Marcos Roberto Hasse.

Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.

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Por Carla Reis.

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

TJ condena por envio de fotos picantes

O ex-namorado, descontente com o fim do relacionamento, invadiu a conta de e-mail da ex e enviou mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas quais ela aparecia nua e em poses sexuais. Indenização foi fixada em R$ 50 mil

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical